DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 31, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANÇA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA - ADAUTO MANHÃES VIANA.
FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO CORRÊA, ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ex Resolução 005/77 - Nhenzinho Carriço)
FICA DENOMINADO DE NHENZINHO CARRIÇO O GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS TADEU, A ANTIGA RUA P-12, COM INÍCIO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO NA RUA PARANÁ, NO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.
FICA DENOMINADA ALTAMYR CHAVES, A ATUAL RUA 12, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROMARIO DE SOUZA FARIA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BERTA BURGHAUSER JESEK.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.
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