CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO CONJUNTO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A PREFEITURA.

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES

FICAM TRANSFERIDAS AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ANDREZA MONIQUE ALVES LEAL FREIRE BENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO.

ALTERA A LEI Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS LEIS Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA FERREIRA CASSINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL OLEGARIO PEREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AEMERSON BARBOSA DE ARAÚJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO RAMALHO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA.