SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS MONTE CARLOS ( MÔNACO I E II, - MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO POR QR CODE NAS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÃO EMITIDAS PELO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA E DE PENALIDADES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS DE TÁXI E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA A MICROMOBILIDADE SEGURA – RODA LEGAL CABO FRIO", VOLTADO A CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PLAYGROUND NA CRECHE MARIA LEONIDIA PARENTE FORTE MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP, PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM COMPUTADORES E ACESSO À INTERNET PARA ESTUDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INUTILIZAR (QUEBRAR) AS GARRAFAS APÓS O USO E A DESTINAR SEUS RESÍDUOS À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Johnny Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA OS VENDEDORES AMBULANTES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA WILSON MENDES,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DA RUA ALAMEDA ALLAN KARDEC, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL OLEGARIO PEREIRA.
Autor: Johnny Costa
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.
Autor: Johnny Costa
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD TAMOIOS-RJ/COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS: BOTAFOGO, CAMPOS NOVOS , SÃO JACINTO, AGRISA E PARQUE VENEZA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.
Autor: Johnny Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. CAMINHO DE BÚZIOS. AO LADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA TODOS OS CENTROS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 604, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ÂMAGO - EDUCAÇÃO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE CABO FRIO, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Johnny Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO ENTRE A UNIDADE ESCOLAR PEDRO JOTHA E A UNIDADE DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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