SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TREZE DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR BELEGARD NO CENTRO DESSA CIDADE.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SÁUDE: MELHOR EM CASA.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE USO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA CANNABIS, INTEIRA OU ISOLADA, CONTENDO EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVIENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM MONITOR DE TURISMO E JOVEM MONITOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NAUTILUS E PARA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER A AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO JACARÉ.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL A EQUIPE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, ATUANTES NA VACINAÇÃO MUNICIPAL EM COMBATE AO COVID-19.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA MIRIM DE LETRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
CRIA O ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO RADAMÉS MUNIZ, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
PASSA A DENOMINAR-SE PISTA DE ATLETISMO FERNANDO MAJELLA " TCHURI TCHURI" A ATUAL PISTA DE ATLETISMO COMPLEXO DESPORTIVO ARACY MACHADO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
FICA INSTITUÍDA A DATA DE 12 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RODA CULTURAL DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TOTEM AMAMOS CABO FRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA, NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRANSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SOS MULHER" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS GRANITOS DA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E REITOR DA UERJ, O DR. RICARDO LODI, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA LITERÁRIA DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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