REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ENFERMAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ENFERMAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHEGA MAIS CADÚNICO, PARA ATUAÇÃO ITINERANTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHEGA MAIS CADÚNICO, PARA ATUAÇÃO ITINERANTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO ROTATIVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS PONTOS COMERCIAIS, TURÍSTICOS E DE SERVIÇOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO ROTATIVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS PONTOS COMERCIAIS, TURÍSTICOS E DE SERVIÇOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA DA EDUCAÇÃO, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA DA EDUCAÇÃO, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA CARRIÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA CARRIÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO INVENTÁRIO CULTURAL DAS RECEITAS TRADICIONAIS DA CULTURA CABO-FRIENSE, VISANDO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO INVENTÁRIO CULTURAL DAS RECEITAS TRADICIONAIS DA CULTURA CABO-FRIENSE, VISANDO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM - ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM - ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA MELHOR IDADE, SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA MELHOR IDADE, SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR COM CANCELAMENTO DE RUÍDO ATIVO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR COM CANCELAMENTO DE RUÍDO ATIVO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CABO FRIO - EFM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CABO FRIO - EFM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
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DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.
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CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AVAILDES VIANA DUTRA
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AVAILDES VIANA DUTRA
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