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INDICAÇÃO: 0557/2026

Informações da matéria
Autor: Davi dos Santos Souza
Data: 03/08/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA DA EDUCAÇÃO, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação propõe a criação de uma política pública inovadora, voltada à formação integral dos alunos da rede pública municipal.

O Programa "Moeda da Educação" tem como objetivo introduzir, desde a infância, noções práticas de educação financeira, planejamento, responsabilidade e tomada de decisão, de forma acessível e dinâmica.

Ao estabelecer um valor base para todos os alunos, a proposta garante inclusão e equidade no acesso ao aprendizado. Paralelamente, ao prever incentivos adicionais, estimula comportamentos positivos, hábitos saudáveis e maior engajamento no ambiente escolar.

A iniciativa também fortalece a participação da família no processo educacional, torna o ambiente escolar mais interativo e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios da vida em sociedade.

Destaca-se, ainda, o potencial de integração com produtores locais e ações voltadas à alimentação saudável, ampliando os impactos sociais e econômicos da proposta.

Trata-se de uma medida de baixo custo, alto impacto pedagógico e relevante alcance social, alinhada às diretrizes contemporâneas de educação e cidadania.

Diante da relevância da presente Indicação, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para sua implementação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2026 10:53:00 CADASTRADO 
AGENTE: Davi dos Santos Souza
CADASTRADO   
03/08/2026 11:04:05 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Davi Souza

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Ao Exmo Senhor Vereador Davi dos Santos Souza

.....

Cabo Frio

Corpo da matéria

INDICO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA DA EDUCAÇÃO, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ INSTITUIR UM SISTEMA PEDAGÓGICO BASEADO EM MOEDA SIMBÓLICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMPORTAMENTAL E SOCIAL DOS ALUNOS.

O PROGRAMA PODERÁ CONTEMPLAR A CONCESSÃO DE UM VALOR BASE PERIÓDICO A TODOS OS ALUNOS, GARANTINDO ACESSO UNIVERSAL AO APRENDIZADO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE VALORES ADICIONAIS, A TÍTULO DE INCENTIVO, VINCULADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E COMPORTAMENTOS POSITIVOS, TAIS COMO PRÁTICAS DE HIGIENE PESSOAL, PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CUMPRIMENTO DE TAREFAS ESCOLARES, ENVOLVIMENTO FAMILIAR E ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.

AS MOEDAS ACUMULADAS PODERÃO SER UTILIZADAS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES, ESPECIALMENTE EM FEIRAS INTERNAS, POSSIBILITANDO A TROCA POR ITENS DE CARÁTER EDUCATIVO E SAUDÁVEL, COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OUTROS DEFINIDOS PELA GESTÃO ESCOLAR.

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ SER REGULAMENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO INICIAL EM FORMATO PILOTO.

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