PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE DE CABO FRIO.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A REABERTURA DAS ACADEMIAS O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR ABEL DE OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LOCUTOR MOISÉS SILVA GONÇALVES.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PAISAGÍSTICAS E DE LIMPEZA DO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, NO ESPAÇO DO VALÃO, PARALELO À RUA LUIS LINDENBERG.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM LIXO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Edilan Ferreira Rodrigues
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Consulta
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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