CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
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DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TENENTE CORONEL ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TENENTE CORONEL ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS RANGEL COSTA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Ciência
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS RANGEL COSTA.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
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REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA CRONOGRAMA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA CRONOGRAMA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Matéria Devolvida
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
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REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DOS CONVÊNIOS VIGENTES DA SAÚDE.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DOS CONVÊNIOS VIGENTES DA SAÚDE.
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