REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDERSON MACLEYVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 001/2022, PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO E PARA OS EVENTOS: FESTIVAL DO MARISCO, CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS, EVENTO GOSPEL EU SOU A DIFERENÇA, EVENTO EVANGELÍSTICO VENHA O TEU REINO - JOVENS CABO FRIO, E EVENTO PARA DIVULGAÇÃO DA MODA PRAIA – RUA DOS BIQUINIS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 133/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS E REVOGA A LEI Nº 3.522, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O MÊS DE MAIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO INSS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
SOLICITA AO ILMO. DR. MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POLO DA FAETEC (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA) NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0618/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDA DO PROJETO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DAS EMENDAS PARLAMENTARES, NA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “FESTIVAL DO MARISCO NO PERÓ” E “CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS”.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ACERCA DO TERMO ADITIVO I DO CONVÊNIO Nº 007/2021 COM A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ).
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS BIQUINIS, O TRECHO DA ATUAL RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS QUE INICIA ENTRE A RUA JORGE VEIGA E A RUA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 0346/2021.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EDMILSON GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DE FUTEBOL FEMININO DIOVANNA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES – SECID, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ – 104 NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DE FISICULTURISMO MICHELLE CÂMARA SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DOS EVENTOS FESTIVAL DO MARISCO (PERÓ), FESTIVAL DA SARDINHA (VILA NOVA), FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR (TAMOIOS) E NOITES TEMÁTICAS DO LARGO SÃO BENEDITO (PASSAGEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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