EMENDA ADITIVA - TRANSPORTE COLETIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5ºDO PROJETO DE LEI Nº 38/89
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ BORGES VALENTE
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO SEVERINO RAMOS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FRANCISCO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON GONCALVES DE SOUZA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER PUBLICO MUNICIPAL,OBRIGADO A ULTILIZAR O BRASAO DO MUNICIPIO NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ÁREA ECOLÓGICA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA LAGOA DE MANGUINHOS, LOCALIZADA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA PROIBIDO FUMAR NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO S DIAS DE REUNIOES DOS VEREADORES, NAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA POSSE DE AREAS DE TERRAS POR PARTE DA CIA. SALINAS PERYNAS QUE PERTENCEM A P.M.C.F. LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADOLFO CRUZ
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO GALIOTTO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ MIGUEL PINAUD NETO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ENTIDADE PEDREIROS LIVRES ASSOCIADOS NICOLA ASLAN-PLANA COM SEDE BEM NOSSO MUNICIPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS TEIXEIRA CRUZ
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE O TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LEILA SOUZA DE ALMEIDA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AILSON TENORIO CAVALCANTE
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE LIMA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. OSMAN PLAISANT FILHO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
UTILIDADE PUBLICA - PLANA - ENT.PEDREIROS L.A.NICOLA ASLAN
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AMAURI DE SOUZA CLERC
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURI DE SOUZA CLERC
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE RUA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVA TERRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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