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Foram encontradas 1035 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

FICA CONSIDERADO DE UTILIZAÇAO PUBLICA A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DI CARRO,1º DISTRITO DE CABO FRIO COM INICIO NA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA CONSIDERADO DE UTILIZAÇAO PUBLICA A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DI CARRO,1º DISTRITO DE CABO FRIO COM INICIO NA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO

26/05/1988
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DENOMINA RUA DR. ANTÔNIO TERRA A ARTÉRIA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA COPACABANA E O ESTÁDIO ARACY MACHADO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA DR. ANTÔNIO TERRA A ARTÉRIA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA COPACABANA E O ESTÁDIO ARACY MACHADO.

24/05/1988
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARILDO JOSÉ AGUIAR

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARILDO JOSÉ AGUIAR

13/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERVAL TINOCO DE AZEREDO JUNIOR

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERVAL TINOCO DE AZEREDO JUNIOR

13/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO ARAUJO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO ARAUJO

13/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO

10/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA

01/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS XAVIER DINIZ

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS XAVIER DINIZ

01/10/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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TORNA OBRIGATÓRIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

TORNA OBRIGATÓRIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/09/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,PARA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALAO COM SEDE NESTA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,PARA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALAO COM SEDE NESTA CIDADE

16/06/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALAO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALAO.

12/06/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL MEDEIROS.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL MEDEIROS.

04/06/1987
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO

25/11/1986
Fase: Apresentação
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ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

20/11/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA

29/10/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ADAO JOSÉ AMORIM

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ADAO JOSÉ AMORIM

07/10/1986
Fase: Apresentação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA

07/10/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES

07/10/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES OS SANTOS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES OS SANTOS

25/09/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AOSENHOR WOLMAR RIBEIRO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AOSENHOR WOLMAR RIBEIRO

11/09/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO WERNECK DA CUNHA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO WERNECK DA CUNHA

11/09/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABPOFRIENSE AO SENHOR EDSON FIRMO CALIXTO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABPOFRIENSE AO SENHOR EDSON FIRMO CALIXTO

11/09/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO SENHOR RUY EDSON PEREIRA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO SENHOR RUY EDSON PEREIRA

24/06/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA SANT'ANNA A RUA CONHECIDA COMO PORTUGAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, CABO FRIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA SANT'ANNA A RUA CONHECIDA COMO PORTUGAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, CABO FRIO.

17/06/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA ACÁCIO MOTA A RUA COPENHAGEM,COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ACÁCIO MOTA A RUA COPENHAGEM,COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

13/05/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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AUTORIZADO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRAS COM O SENHOR COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRAS COM O SENHOR COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS

08/04/1986
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,O CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA LUZ

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,O CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA LUZ

28/11/1985
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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UTILIDADE PUBLICA - CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA LUZ

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

UTILIDADE PUBLICA - CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA LUZ

22/11/1985
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986,ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO : CAMARA MUNICIPAL E IBASCAF PARA O TRIENIO 1986,1987,1988.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986,ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO : CAMARA MUNICIPAL E IBASCAF PARA O TRIENIO 1986,1987,1988.

19/11/1985
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CARMEM MARIA ALVIM HAIASHIBA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CARMEM MARIA ALVIM HAIASHIBA

29/10/1985
Fase: Apresentação
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