TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 073/89, DE 04 DE AGOSTO DE 1989, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALUIZIO MACEDO FERREIRA.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 1989 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 8.465.400,39 ( OITO MILHÕES QUATROCENTOS CRUZADOS NOVOS E TRINTA NOVE CENTAVOS)

DISPOE SOBRE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR PROJETO DE REFORMA AGRARIA PROMOVIDO PELO INCRA.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SABINO, O TÍTULO DE CIDADÃO ABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO JORGE GOMES VASCONCELLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ BORGES VALENTE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ROBSON FERRAZ DO NASCIMENTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO SEVERINO RAMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. AURELINO LIMA RIBEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOVELINO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA QUEIRÓZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO Á SR.ª CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS ESCÁFURA RAMALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA PENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ERNESTO GALIOTTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. GELSON GONÇALVES DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JONALDO FELIX FIGUEIREDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. AARÃO PALMEIRA BRANCO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO Á SR.ª WALCY RODRIGUES DE LACERDA, O TÍTULO DE CIDADÃ CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ MIGUEL PINAUD NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ MARIA MATTOS DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADOLFO CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

DISPOE SOBRE REGIMENTO INTERNO PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

O ARTIGO 75, SEÇÃO III, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DA RESOLUÇÃO Nº- 092 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR OS VEREADORES OSMAR SAMPAIO DA SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E MARCOS VALÉRIOCORRÊA DE SANT'ANNA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE AVALIAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA NO PRAZO DE 5 DIAS A CONTAR DESTA DATA, AVALIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SITUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

OS DÉBITOS PARA A FAZENDA MUNICIPAL VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA AJUIZADA PODERÃO SER PAGOS NAS SEGUINTES CONDIÇÕES;

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A UTILIZAR NA PINTURA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS CORES E BRANCO, PRODOMINANTES NO PAVILHÃO DO MUNICIÍPIO

É CONCEDIDA AO POETA VICTORINO CARRIÇO A PENSÃO VITALÍCIO DE CR$ 289,32 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZADOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)