Designar Stélio de Jesus Carvalho dos Santos Filho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Nilton Carlos Campos Vianna, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Luiz Melo Pereira da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Luiz Henrique Antunes da Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Leandro Jesus dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Amaury Gomes Ribeiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Alcina Leonarda Baptista, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Virgilio de Souza Condeixa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Priscila Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Márcia Cecília Ribeiro Barreto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Antonia Alcântara de Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Aires Bessa de Figueiredo Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração - CCDAS-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Alzina Rodrigues de Figueiredo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Copa - CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rivaldo Soares dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Jorge dos Santos Vicente Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Karla Martins Quintanilha Pinheiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Líbia Bessa Teixeira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Sonia Maria do Vale Zerboulis, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Publio dos Santos Tavares, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Margareth Silva Rodrigues Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Expediente e Redação - CCDCI-1, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Fernando Carlos Marques Porto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Joaquim Garcia Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Francisco Affonso Santa Rosa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Cultura - CCDAS-6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Maria Nazareth Coutinho Maia da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Carla Verônica Duque Trindade, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Comunicação Social - CCDAS-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Maria Assumpção Guimarães Beranger Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Administrativa - CCDAS-1, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Por força da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004, ficam sem efeitos todos os atos de nomeação dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Poder Legislativo em vigor até a data de sua promulgação.

Fica o servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, enquadrado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARIA ELENA RODRIGUES, enquadrada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, enquadrada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.