Fica a servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, enquadrada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARILDA LEITE DE AZEVEDO, enquadrada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, enquadrada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor EDSON CALDAS, enquadrado no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, enquadrado no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO , enquadrada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora DENIZE BARRETO MUREB , enquadrada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor ALUIZIO MACEDO FERREIRA , enquadrado no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, enquadrada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, enquadrada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, enquadrado no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, enquadrado no cargo de AGENTE LEGISLATIVO , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, enquadrada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, enquadrada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, enquadrada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, enquadrada no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica a servidora NEUSA LEITE FURTADO, enquadrada no cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

Fica o servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, enquadrado no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme disposto pelo Art. 21, I, da Resolução nº 811/2004 de 30 de março de 2004.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO BENTO FILHO A ESTRADA CONHECIDA COMO TRIMIMUN, COM INÍCIO NA RJ 106 E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 DOZE MIL REAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA LIVIO ALCANTARA DA SILVA, NO VALOR DE R$ 9.200,00 NOVE MIL E DUZENTOS REAIS.

D E C R E T A Luto Oficial de três dias, a partir de 22 de março de 2004, pelo falecimento da Srª Ana Célia Mathias dos Santos Corrêa.