CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANTONIO ROBERTO SOARES COUTINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVANILDO ONOFRE DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ERLEU FERNANDES DA CRUZ.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO PEREZ MOURENTE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LUIS MACHADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADA RUA LUIZ CARLOS AGNER PEIXOTO A ANTIGA ESTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, COM INÍCIO NA AV. DOS PESCADORES E TERMINO NA PRAIA DAS CONCHAS, NO BAIRRO PERO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE O USO DOS TELEFONES-RAMAIS EXISTENTES NA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO, CORDO DE PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - PROCAF em LIQUIDAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO, ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - PROCAF EM LIQUIDAÇÃO, JUNTO A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E CONSOLIDA A ETRUTURA ADMINISTRATIVA DO IBASCAF. (REVOGADA PELA LEI Nº 2.118, DE 26/03/2008)

Cria a Medalha dos 500 Anos da Cidade de Cabo Frio e estabelece normas para a sua concessao.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Senhor Carlos Alberto Sepúlveda Alves.

ASSEGURA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, MEDIANTE SUPRESSÃO DE BARREIRAS E OBSTÁCULOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.