CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO VITÓRIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - PROVESC.

INSTITUI O SIMBOLO HISTORICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Designar Adão Dário de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Johnny Luiz Castro da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Nilton Felix da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Soares de Campos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Gesiane Barbosa da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Cintya da S. Neto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Mariana Trindade das Neves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Raphael Estevão Miranda de Carvalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Lila de Carvalho Lobo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - CCDAS -9, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 812, DE 20 DE MARCO DE 2004, DISPOE SOBRE VERBAS INDENIZATORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar Raphael Pessanha da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rosilene da Costa Pessanha, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Tânia Marta de Aguiar, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

Designar Silvia Regina P. Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Gloria Medeiros Stulpen, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Jeu de Azevedo Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar José Ivan S. de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Ligia Sales Veloso, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Carlos Frederico de Araújo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Everaldo de Souza Penha, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Luiz Cláudio dos S. Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.