FICA DENOMINADA RUA PLUTÃO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO-CENA, NO VALOR DE R$ 182.208,00 CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CENTO E SETENTA MIL REAIS A PESSOA FÍSICA FÁBIO COELHO ORSOLON.
Designar a Senhora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, previsto na Tabela IV da Resolução nº 809, de 27 de janeiro de 2004.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.(REVOGADA PELA LEI Nº 2118 DE 26/03/2008)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR DE OITENTA E QUATRO MIL REAIS.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, NA ÁREA DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONCEDER ABONO PECUNIARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM VIGNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO, A SER OUTORGADO A PROFISSIONAIS DE IMPRENSA.
Designar JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, de acordo com o Artigo 2º da Resolução nº 702, de 20 de dezembro de 2001.
Exonerar, a pedido, a partir desta data, o DR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 045 /2003, de 04/02/2203.
FICA DEMONINADA RUA SILVA MAGALHÃES, A VIA PÚBLICA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DA PAZ A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
FICA DENOMINADA ESTRELA DALVA, RUA NO BAIRRO SAMBURA, NO TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DAMASCENO, A RUA COM INÍCIO AO LADO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JD. ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA RUA CABOCLO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, JD. ESPERANÇA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
