Designar Tatiana Carriço Franco, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-I, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DA LEI N° 1.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADO*

Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O RECEBIMENTO DO MONTANTE DO IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DA DÍVIDA DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, NO MONTANTE E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Proceder, a título de cessão de uso, a transferência, desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, dos bens móveis que constituem o acervo patrimonial existente na Casa dos 500 Anos, sede do Projeto “Cabo Frio, 500 Anos de História.

PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA DE PERYNAS A VIA COM INÍCIO NA AV. AMÉRICA CENTRAL E TÉRMINO NA FÁBRICA DE PERYNAS

FICA DENOMINADA RUA DAS PAPOULAS A ANTIGA RUA "Q" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, BAIRRO MIGUEL COUTO FILHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS CACTOS A ANTIGA RUA "P" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, BAIRRO MIGUEL COUTO FILHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2005 A 2008.

Conceder férias ao Servidor Roni Robson dos Santos, conquistada no período de 2004/2005, em conformidade com o disposto no Artigo 7º Inciso XVII, combinado com o parágrafo 2º do Artigo 39º da Constituição Federal.

Designar CARLA DA SILVA LOYOLA, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Limpeza e Conservação- CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Exonerar a pedido IRENILDA MARIA GUIMARÃES FRANKLIN, do Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Limpeza e Conservação - CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE ARTE CARLOS SCLIAR"

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995(REGIMENTO INTERNO).