CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARMANDO MARIOSA DIAS NETO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE FREITAS FERNANDES.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1561, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. ECILDA JORDANO DE SOUZA.

CRIA E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR E APROVAR O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE PAIVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE IVAN DE ALMEIDA FERREIRA

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ÂNGELO MONTEIRO PINTO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. SANDRA MARIA BROWNE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RONALDO DA SILVA MACEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LEILA DOS SANTOS PROCÓPIO RIBEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO DE VASCONCELLOS MESQUITA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SR SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª NIELZA SEBASTIANA ARAÚJO CORDEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS SE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.