|
Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS.
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS PRAIAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E CONDOMÍNIOS ADJACENTES DE CABO FRIO, NO VALOR E COINDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS PRAIAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E CONDOMÍNIOS ADJACENTES DE CABO FRIO, NO VALOR E COINDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER ERXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORDEM FRATERNMAL DE SHIDHA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER ERXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORDEM FRATERNMAL DE SHIDHA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.
|
Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.
|
Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Fica autorizada e estabelecida a Transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Rádio Comunitária “Ave Maria”
|
Fica autorizada e estabelecida a Transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Rádio Comunitária “Ave Maria”
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Exonerar DANIEL MARQUES DA SILVA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Conceder férias à servidora PRISCILA ARAUJO CORDEIRO
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO VALOR QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO VALOR QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS CONCESSIONÁRIAS-PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS CONCESSIONÁRIAS-PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS.
|
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
