Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 20/09/2026 04:00:05

Conceder férias ao servidor RENE GOMES

Conceder férias ao servidor RENE GOMES

27/04/2007
Acessar

Conceder férias a servidora VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

Conceder férias a servidora VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

27/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

20/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

12/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

12/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

12/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

12/04/2007
Acessar

Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

12/04/2007
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

10/04/2007
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

30/03/2007
Acessar

FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2007
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

30/03/2007
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

30/03/2007
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

30/03/2007
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/03/2007
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

30/03/2007
Acessar

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

30/03/2007
Acessar

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

30/03/2007
Acessar

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

30/03/2007
Acessar

Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

30/03/2007
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON