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Conceder férias à servidora Aline Gonçalves Rodrigues
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Conceder férias à servidora Rosangela Silva da Costa
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Conceder férias à servidora Nilza Silva da Costa
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Conceder férias ao servidor VALDIR SANTOS CAVALCANTE
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Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA
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Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES
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Conceder férias ao servidor VINICIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA
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Conceder férias ao servidor WALCYR FRANCISCO ALEGRE
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Conceder férias ao servidor RAFAEL SOARES DE CAMPOS
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Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO
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Conceder férias ao servidor EMILIANO DUTRA
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Conceder férias ao servidor FLAVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA
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Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA
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Conceder férias à servidora Ionice dos Santos Albuquerque
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Conceder férias à servidora Ana Aparecida da Silva
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Conceder férias à servidora Joana Darque da Silva
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Conceder férias à servidora Rita de Cássia da Silva
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Conceder férias à servidora Maria Cristina Melo Pereira da Rocha
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Conceder férias à servidora Rosa Maria Andrade Cardoso
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Conceder férias à servidora Luciana Simões Rodrigues
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Conceder férias à servidora Maria José de Souza
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Conceder férias à servidora Talita da Gama Silva Diniz
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Conceder férias à servidora Antônia Bernadete Ferreira da Silva
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Conceder a servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES
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Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2008, a realizar-se no dia 07 de fevereiro do corrente, às 18:00 horas, de acordo com o Artigo 25 da LOM.
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2008, a realizar-se no dia 07 de fevereiro do corrente, às 18:00 horas, de acordo com o Artigo 25 da LOM.
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AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária, conceder subvenção social à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária, conceder subvenção social à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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