Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 16171 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
ATO - 0009/2007 02/01/2007

  • Exonerar NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

Acessar
ATO - 0007/2007 02/01/2007

  • Exonerar ALEXANDRE DA SILVEIRA

Acessar
ATO - 0006/2007 02/01/2007

  • Exonerar AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Acessar
ATO - 0005/2007 02/01/2007

  • Exonerar RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Acessar
ATO - 0004/2007 02/01/2007

  • Exonerar RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0003/2007 02/01/2007

  • Exonerar ROSILEIDE MARIA B. DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0002/2007 02/01/2007

  • Nomear OCTÁVIO PERELLÓ DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0001/2007 02/01/2007

  • Exonerar FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

Acessar
LEI - 1981/2006 28/12/2006

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESCULP, COM SEDE PROVISÓRIA NA RUA DA LIBERDADE Nº 26, BAIRRO DA PASSAGEM.

Acessar
LEI - 1980/2006 28/12/2006

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2007.

Acessar
ATO - 0255/2006 28/12/2006

  • Conceder férias a Servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Acessar
ATO - 0254/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

Acessar
ATO - 0253/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO

Acessar
ATO - 0252/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI

Acessar
ATO - 0251/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0250/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA

Acessar
ATO - 0249/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO

Acessar
ATO - 0248/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor JADSON GOMES DA SILVA

Acessar
ATO - 0247/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0246/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor ARTHUR MOTTA CHAVES

Acessar
ATO - 0245/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Acessar
ATO - 0244/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Acessar
ATO - 0243/2006 28/12/2006

  • Conceder férias ao Servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

Acessar
ATO - 0242/2006 28/12/2006

  • Conceder férias a Servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

Acessar
ATO - 0241/2006 28/12/2006

  • Conceder férias a Servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO

Acessar
ATO - 0240/2006 28/12/2006

  • Conceder férias a Servidora DENIZE BARRETO MUREB

Acessar
LEI - 1979/2006 26/12/2006

  • CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

Acessar
LEI - 1978/2006 26/12/2006

  • ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº.1937, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON