Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

Conceder férias ao servidor MARCELO POUBELL GONÇALVES

Conceder férias a servidora GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

Conceder férias a servidora JOANA DARQUE DA SILVA

Conceder férias a servidora ANA APARECIDA DA SILVA

Conceder férias a servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT.

Exonerar a pedido o servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

FICA DENOMINADA RUA MAURÍCIO DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA PRINCESA IZABEL O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA AURORA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO CABO FREE DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA SHOW LIRA 15 DE NOVEMBRO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAC - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEF LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Nomear JOSÉ MILTON FREIRE MENDES

Exonerar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES