Exonerar JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-864.

Nomear PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-863.

Nomear RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-862.

Nomear HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-861.

Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASURLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO

Conceder férias ao servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARAES BERANGER ALVES

Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

Cria na Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo, por transformação e sem aumento de despesa, a Secretaria Municipal da Melhor Idade e os cargos que menciona, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

Luto Oficial de três dias, a partir de 18 de fevereiro de 2008, pelo falecimento da Srª MARIA ELENA RODRIGUES

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, no âmbito da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, os cargos que menciona.

bre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Nomear ANGELA TERESA MANGARAVITE para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo- CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-860.

Exonerar SOLIMAR VIEIRA DINIZ, do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VERA LUCIA DA SILVA COSTA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-859.

Exonerar IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.