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Lista de leis

Foram encontradas 16278 registros

Atualizado em: 19/03/2026 14:51:42

Exonerar DANIELLE PEYROTON

Nomear RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE

Exonerar ALINE RABELO RANGEL

Nomear IVANIR ELEDIR THULLER

Exonerar ALCIR ROSA SEVERINO

Conceder férias ao servidor OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR

Conceder férias a servidora SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO

Conceder férias a servidora JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR

Conceder férias a servidora MARIA CECILIA PIRES

Conceder férias ao servidor VICTOR TRINDADE COSMO

Conceder férias ao servidor TIAGO MOURA ALEGRE

Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Conceder férias ao servidor ODILIO DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCISCONI

Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE 1° NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADA RUA MONTREAL A ATUAL RUA CAPRI, COM INÍCIO À RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR E FINAL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS II E CÉLULA MATER.

DÁ O NOME DE TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB AO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear LARISSA DE ANDRADE FULY

Exonerar DULCINEIA LOPES DA SILVA

Conceder férias ao servidor DANILO MAURICIO MACEDO

Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

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