CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENÊ PESSA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPEICIAS DE CABO FRIO - APONECAF.

Designar SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Controle Financeiro e Orçamentário - FCP-9, previsto no Anexo III da Resolução nº 0984, de 03 de abril de 2008.

Tornar sem efeito o Ato nº 050/2005, de 11 de janeiro de 2005, que nomeou SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Contabilidade - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 0855, de 08 de janeiro de 2005, alterada pelas Resoluções nos 894/2006, 897/2006, 898/2006 e 943/2007.

Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo nº 197/2008.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor BRENO DE SOUZA AZEVEDO

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Conceder férias à servidora AISHA DE FIGUEIREDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Álvaro Paiva Gama.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Cláudio Pontes de Souza.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.126 DE 15 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011) Alteração: Lei nº 116/1979. Lei nº 600/1982. Lei Complementar nº 007/2010. Lei Complementar nº 008/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, O VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear MAURO DIMAS ALVES, CPF 085.546.037-70, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0984, de 03 de abril de 2008, sob a matrícula CC-884.

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA NETTO

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

Conceder férias à servidora ELIANE DIAS MEDEIROS