Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marco Antonio Pereira.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marco Antonio Pereira.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Sonia Regina Tinaglia Sampaio.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Sonia Regina Tinaglia Sampaio.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA PESCA E INDÚSTRIA NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA PESCA E INDÚSTRIA NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, E ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, E ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.
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Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO
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Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO
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Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS
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Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
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Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
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Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO
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Conceder férias à servidora PRISCILA ARAÚJO CORDEIRO
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Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO
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Conceder férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS
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Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES
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Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
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Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES
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Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR
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Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.
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ERRATA
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ERRATA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.
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CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
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CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.
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Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha.
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Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.
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