AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE DA PAZ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Nomear JORGE CARDOSO FILHO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-867.
Nomear THIAGO MOURA ALEGRE, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-866.
Exonerar JORGE CARDOSO FILHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar THIAGO MOURA ALEGRE, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre autorização para inserção no Orçamento Financeiro de 2008 de despesas empenhadas e liquidadas durante o Exercício de 2007.
Nomear VANESSA VIEIRA SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-865.
Exonerar JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-864.
Nomear PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-863.
Nomear RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-862.
Nomear HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-861.
Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASURLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.
Cria na Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo, por transformação e sem aumento de despesa, a Secretaria Municipal da Melhor Idade e os cargos que menciona, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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