Conceder férias á servidora CARINA TAVARES PINHEIRO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 136/2008.
Conceder férias á servidora ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 134/2008.
Conceder férias ao servidor VICTOR TRINDADE COSMO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 132/2008.
Conceder férias ao servidor VALTER VIEIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 119/2008.
Conceder férias ao servidor RENE GOMES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 112/2008.
Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 127/2008.
Conceder férias ao servidor PAULO SÉRGIO LIMA DE SOUZA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 124/2008.
Conceder férias ao servidor ODÍLIO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 116/2008.
Conceder férias ao servidor MÁRCIO ANTÔNIO DA ROSA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 117/2008.
Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 135/2008.
Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 138/2008.
Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 143/2008.
Conceder férias à servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 141/2008.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.
FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES DA SILVA NETO, A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, ENTRE AS RUAS ALEMANHA E MANOEL SÁ VIANA.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL DA SILVA NETO, A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, ENTRE AS RUAS PARANÁ E VICTOR ROCHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DA CIDADE DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 140/2008.
Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 142/2008.
Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Samuel Gonçalves Carvalho.
Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Roberto da Silva Guimarães.
Conceder ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula CE-003, do quadro de provimento efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de agosto de 2008, com vencimentos integrais, de acordo com a Lei nº 380 de 29 de outubro de 1981 e com despacho exarado pelo Diretor Geral da Secretaria Administrativa no Processo Administrativo nº “A”139/2008 de 21/07/2008.
Conceder férias á servidora CLÉIA JOTHA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 131/2008.
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