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Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 19/09/2026 14:47:55

Conceder férias ao servidor WALCIR FRANCISCO ALEGRE

Conceder férias ao servidor WALCIR FRANCISCO ALEGRE

02/02/2009
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Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

02/02/2009
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Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS

Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS

02/02/2009
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Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

02/02/2009
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Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

02/02/2009
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Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

02/02/2009
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Conceder férias à servidora ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA

Conceder férias à servidora ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA

02/02/2009
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Exonerar CARINA TAVARES PINHEIRO

Exonerar CARINA TAVARES PINHEIRO

02/02/2009
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Exonerar VALDIR SANTOS CAVALCANTE

Exonerar VALDIR SANTOS CAVALCANTE

02/02/2009
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Nomear ROSEMARY LOYOLA TERRA

Nomear ROSEMARY LOYOLA TERRA

02/02/2009
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Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

02/02/2009
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

30/01/2009
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º DA LEI Nº 1565/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR - CONESP.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º DA LEI Nº 1565/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR - CONESP.

30/01/2009
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2009
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/01/2009
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Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

22/01/2009
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Fica instituído o Censo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fica instituído o Censo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio

13/01/2009
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Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2009.

Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2009.

06/01/2009
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO

05/01/2009
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

05/01/2009
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Exonerar ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPPE

Exonerar ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPPE

02/01/2009
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Exonerar ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

Exonerar ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

02/01/2009
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Exonerar os servidores da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Exonerar os servidores da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

02/01/2009
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Exonerar IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Exonerar IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

02/01/2009
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Exonerar CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

Exonerar CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

02/01/2009
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Exonerar WALCYR FRANCISCO ALEGRE

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02/01/2009
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Exonerar RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE

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02/01/2009
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Nomear VALTER PAULO DA SILVA DIAS

Nomear VALTER PAULO DA SILVA DIAS

02/01/2009
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Nomear JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA

Nomear JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA

02/01/2009
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Exonerar LARISSA DE ANDRADE FULY

Exonerar LARISSA DE ANDRADE FULY

02/01/2009
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