Conceder férias ao servidor CLÁUDIO FERRAZ SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DOS DESBRAVADORES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA A ESTRADA, CONHECIDA COMO ESTRADA DE BÚZIOS, COM INÍCIO NA AV. ANTÔNIO LUIS FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO E BIFURCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA COM A AV. AMÉRICO GOMES DA FONSECA, E TÉRMINO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

FICA DENOMINADA ANDRÉ MANOEL DE JESUS, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS COREDORES E ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS - ARCOILAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. NAZARÉ DA SILVA SOUZA.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Maria Aparecida Ferreira Borduam Brandão.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marco Antonio Pereira.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Sonia Regina Tinaglia Sampaio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA PESCA E INDÚSTRIA NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, E ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

Conceder férias à servidora PRISCILA ARAÚJO CORDEIRO

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.