Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, conquistadas no período de 2008/2009

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2009.

Conceder férias ao servidor VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2007/2008

Exonerar FLÁVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006

Nomear LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração– CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-980.

Nomear JORGE LUIZ DE BRITO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras – CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-979.

Nomear PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

Nomear ROSILDA DA COSTA PÓVOAS

Nomear LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS

Nomear DANIELLA ALVES DA SILVA

Nomear CARLOS ALBERTO DE LIMA JÚNIOR

Nomear ELEUZA MENDES DA SILVA

Nomear CARLA DANIELA ANDRADE SOUZA LOPES

Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI

Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar toda a documentação que envolva os dispositivos legais oriundos desta Casa Legislativa, sancionados e publicados a partir de 1947.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 2020/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017.