CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS E AMIGOS DE CABO FRIO.

Exonerar ANNIELE COUTINHO MOTA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5

Nomear FERNANDO SILVEIRA DE MORAES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO HOMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA " - HEMOLAGOS, SOB FORMA DE CESSÃO GRATUITA DE USO POR PRAZO INDETERMINADO, O IMÓVEL COM BENFEITORIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS ABRIGADOS NO LAR DA CIDINHA.

Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO

Conceder férias ao servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

constituí Comissão Especial para acompanhar o gerenciamento da epidemia da Gripe H1N1 no Município de Cabo Frio.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIGARROS, TABACOS E SIMILARES DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA.

DENOMINA-SE RUA ASSUÉRIU FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA NETUNO, NA COMARCA DE CABO FRIO.

DENOMINA-SE RUA EDIVIGENS DA ROCHA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA PLUTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1560/2001, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO. (PASMH)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFÉLIA CORVELLO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007. (INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI)

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E INCREMENTAR OS SETORES DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

Constituí Comissão Especial para estudar e incrementar os setores de Turismo e Meio Ambiente do Município.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO SR. FÁBIO COELHO ORSOLON.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE ESCOLA DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA SAGRADA ALIANÇA" COM O OBJETIVO DE PROMOVER CASAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPORTE-REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.