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Atualizado em: 19/03/2026 14:51:42

Nomear RENAN XIMENES VILLAR TORRES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-995.

Nomear MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-994.

Nomear DENIS MELO MOREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-993.

Nomear ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-992.

Nomear VANDA DE JESUS CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-991.

Exonerar MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar VALTER PAULO DA SILVA DIAS do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar CARLA DANIELA ANDRADE SOUZA LOPES do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar VILMA FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Concede férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS,

Concede férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS,

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIS LISBOA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. GEOLÉCIO BOURGUIGNON DE SENA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HELDER BOLAIS FILGUEIRAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO RICARDO MARIATH

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BRUNO BATALHA MENESCAL

OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.

CRIA E EXTINGUE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA LENILDA ONOFRE DE SOUSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEONILLO CAVALLI FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERSON LUIZ DA SILVA GERALDO.

PASSA A DENOMINAR-SE CÂNDIDO TITO DE AZEREDO A ATUAL RUA B, LOTE 14, QUADRA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ SINAI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. CLÁUDIA CARNEIRO.

CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO FAUSTINO CAVALCANTI.

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