AUTORIZA A MESA DIRETORA A FAZER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1852/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. REVOGADA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 2193/2009, QUE CONCEDE ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Determina que o Departamento de Recursos Humanos procederá a reavaliação e atualização das declarações de acumulação de cargos dos servidores desta Casa Legislativa.

INSTITUI O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DAMASCENA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. FERDENAND DUENAS CABRERA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVIDA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALLAN TURNOWSKI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANANIAS FERREIRA DO PATROCINIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDICÉLIO FERNANDES QUEIROZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO AMENDOEIRA NUNES.

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MÁRIO VEIGA DE ALMEIDA JÚNIOR

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILSON DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA NILZA MIQUELOTTI CECÍLIO DE CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. LIGIA SOARES DE SOUZA MELLO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ROBERTO DA SILVA CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE LUIZ SOARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVANIR DOS SANTOS MARINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PAULO ANTONIO DEFAVERI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR.

ALTERA OS NÚMEROS 1, 2 E 3, DO § 1º, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM DE MOTORISTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SRA. HILDA PEREIRA MOTA.