DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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Conceder férias ao servidor WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO
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Conceder férias à servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK
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Conceder férias ao servidor VALTER CÉSAR LESSA DA SILVA
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Conceder férias à servidora SUELEN TRINDADE MEDEIROS
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Conceder férias à servidora ROSEMARY LOYOLA TERRA
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Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT
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Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA
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Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA
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Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA
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Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA
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Conceder férias à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES
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Conceder férias ao servidor LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR
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Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ DE BRITO
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Conceder férias ao servidor CARLOS VITOR JARDIM SERPA
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Nomear AMARILIO MARTINS FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2
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Nomear AMARILIO MARTINS FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2
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Nomear ELIZABETH ROSA NUNES FERNANDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete-CCAL-8,
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Nomear ELIZABETH ROSA NUNES FERNANDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete-CCAL-8,
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.
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Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.
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Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010
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Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010
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Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,
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Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,
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Conceder férias à servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA
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Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO
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Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES
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Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS
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