AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILO - OAB, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ.

Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RAQUEL SPINDOLA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARCIA MARIA SALES DE ALMEIDA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LEONARDO CASSIMIRO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JÚNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor FELIPE DESOUZA RIBEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora EVELLIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ELAINE LUCIA GOMES RIBEIRO FARIA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora ANUZIA CARDOSO REIS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO NUNES CAZAL, conquistadas no período de 2011/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

SUBVENÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE MACÁRIO PINTO LOPES A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (BAIRRO BRAGA) ATÉ A AVENIDA NILO PEÇANHA.

PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE HILTON MASSA A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO LOGO APÓS A AVENIDA NILO PEÇANHA ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART.S 1º E 4º, VISANDO ACRESCENTAR OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI 2.362, DE 2 DE JUNHO DE 2011.

Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1107.

Exonerar VILSON ANDRADE DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAUJO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012