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Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 19/09/2026 14:47:55

Conceder férias ao servidor VALTER DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor VALTER DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora MÁRCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora MÁRCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2010/2011

01/06/2012
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Conceder férias a servidora LEILA DE SIQUEIRA PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora LEILA DE SIQUEIRA PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA, conquistadas no período de 2010/2011

01/06/2012
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01/06/2012
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Conceder férias a servidora KATIA COUTO PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora KATIA COUTO PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor FLÁVIO DE SOUZA MATTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor FLÁVIO DE SOUZA MATTOS, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor ANGELO DAMACENO FELIX DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ANGELO DAMACENO FELIX DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012

01/06/2012
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Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012

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01/06/2012
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SHIRLEY FERNANDES MARTINS

SHIRLEY FERNANDES MARTINS

23/05/2012
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SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES

SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES

23/05/2012
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RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

23/05/2012
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RICARDO HENRIQUE ALVES

RICARDO HENRIQUE ALVES

23/05/2012
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MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

23/05/2012
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NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1.

NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1.

14/05/2012
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FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2012
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Exonerar MARLON LEITE JUNIOR do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1,

Exonerar MARLON LEITE JUNIOR do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1,

10/05/2012
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Nomear SHIRLEY FERNANDES MARTINS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

Nomear SHIRLEY FERNANDES MARTINS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

10/05/2012
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