Conceder férias a servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias a servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2008/2009
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Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2008/2009
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CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LELGISLATIVO
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Nomear ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1104.
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Nomear ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1104.
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Exonerar JULIANE VICTORINO JOSÉ do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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Exonerar JULIANE VICTORINO JOSÉ do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/01/2012, ÀS 10 HORAS
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PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA NORBERTO GOMES DOS SANTOS O BECO NORBERTO GOMES DOS SANTOS, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA NORBERTO GOMES DOS SANTOS O BECO NORBERTO GOMES DOS SANTOS, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA FALCÃO A RUA PROJETADA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA FALCÃO A RUA PROJETADA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDORINHA A TRAVESSA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDORINHA A TRAVESSA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLAMINGO A TRAVESSA 02 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLAMINGO A TRAVESSA 02 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA CURIÓ A TRAVESSA 03 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA CURIÓ A TRAVESSA 03 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, 32 E 54 DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, 32 E 54 DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DE JUNHO A RUA 21 DE JUNHO, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DE JUNHO A RUA 21 DE JUNHO, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 198, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 198, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias a servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias a servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2011/2012
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Conceder férias ao servidor MAURICIO TRINDADE DE MAGALHÃES, conquistadas no período de 2011/2012
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