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Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 19/09/2026 14:47:55

Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor MARCIO BORGES DE PAULA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MARCIO BORGES DE PAULA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB conquistadas no período de 2009/2010.

Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB conquistadas no período de 2009/2010.

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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Conceder férias a servidora CLEIS VERISSIMO conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CLEIS VERISSIMO conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

28/12/2011
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PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.

PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.

20/12/2011
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.

20/12/2011
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.

20/12/2011
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