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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 185/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PRÉVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 185/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PRÉVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DETERMINA QUE AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERÍODO DAS MATRÍCULAS DOS DEMAIS ALUNOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DETERMINA QUE AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERÍODO DAS MATRÍCULAS DOS DEMAIS ALUNOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 17/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 17/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS – PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 14/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 215/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS – PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 14/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 13/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 13/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 12/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 12/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS E ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA EM CANIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 11/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS E ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA EM CANIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 11/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 207/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 16/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 207/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 16/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (INJÚRIA RACIAL). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 124/2024)

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (INJÚRIA RACIAL). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 124/2024)

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDILSON DUARTE NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDILSON DUARTE NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TRECHOS DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TRECHOS DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA BOLSA DE COLOSTOMIA CONVERXA DE DUAS PEÇAS DA MARCA HOLLISTER.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA BOLSA DE COLOSTOMIA CONVERXA DE DUAS PEÇAS DA MARCA HOLLISTER.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, COM APOIO DE UM CONSULTÓRIO MÓVEL, BEM COMO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA SAÚDE BUCAL.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, COM APOIO DE UM CONSULTÓRIO MÓVEL, BEM COMO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA SAÚDE BUCAL.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA, CONFORME A LEI Nº 3.279/2021.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA, CONFORME A LEI Nº 3.279/2021.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS PRESENTES NA RUA FRANÇA, RUA INGLATERRA E RUA ALEMANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS PRESENTES NA RUA FRANÇA, RUA INGLATERRA E RUA ALEMANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRA DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 127.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRA DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 127.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE TAMOIOS, REALIZADA AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE TAMOIOS, REALIZADA AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO .

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO .

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS – 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS – 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0380/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 14/05/2024
Sessão 0380/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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