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Foram encontradas 5589 registros
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA AÇÕES PARA DAR MAIS VISIBILIDADE PARA A LEI FEDERAL N° 14.624 QUE FORMALIZOU O USO NACIONAL DA FITA DE DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA AO LADO DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPANSÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU PARA O PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA JOSÉ LUCAS NO BAIRRO UNAMAR SEJA DE MÃO ÚNICA.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA NELORE BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.630, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.631, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 392 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 394 E 395 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 3182023.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 317/2023.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 308/2023

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 023 E 025/2023.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) EM CABO FRIO.

Sessão: 0344/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.546, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.".

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, O INEA PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE TODA ÁREA DRAGADA NA LAGUNA DE ARARUAMA (PALMEIRAS) E INFORMAÇÕES DE QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS LOCAIS A SEREM DRAGADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NA ROTATÓRIA DO TREVO DE BÚZIOS PARA CONTROLE DE ACIDENTES, CONTROLE DO TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS ALUNOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO - UNAMAR.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA . PREFEITA A REFORMA DA CERCA NA VEGETAÇÃO QUE FICA SOBRE A DUNA BOA VISTA, TAMBÉM CHAMADA DE DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURLE MARX NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A CRECHE PEQUENO VIVENTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES.

Sessão: 0343/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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