SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.
Sessão 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO PARA UM PATRULHAMENTO DIÁRIO NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO PARA UM PATRULHAMENTO DIÁRIO NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA , 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA , 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LADO PRAIA, A PARTIR DO CONDOMÍNIO FLORESTINHA ATÉ O LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LADO PRAIA, A PARTIR DO CONDOMÍNIO FLORESTINHA ATÉ O LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1490, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1490, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO AO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR E OUTRO PRÓXIMO A LOJA TUCA FESTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO AO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR E OUTRO PRÓXIMO A LOJA TUCA FESTAS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.589 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS .NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.589 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS .NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO PIMENTA (COLINAS DO PERÓ). NESTE MUNICÍPIO
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO PIMENTA (COLINAS DO PERÓ). NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CRUZ DE MALTA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CRUZ DE MALTA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE DATAS PARA MARCAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE DATAS PARA MARCAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.
Sessão 0474/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.
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