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Foram encontradas 6394 registros

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERIODO PÓS PARTO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERIODO PÓS PARTO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÀLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÀLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RETORNO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RETORNO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA PROJETADA 7, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA PROJETADA 7, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA COM RUA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA COM RUA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR OBRAS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA DIMAS DE AGUIAR MELO NO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR OBRAS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA DIMAS DE AGUIAR MELO NO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Data 29/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL.

Sessão 0471/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL.

Data 28/05/2025
Sessão 0471/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO JARDIM PERO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO JARDIM PERO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIDADE EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIDADE EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA ASPINO ROGRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA ASPINO ROGRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.648/2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIA AO CONSUMIDOR.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.648/2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIA AO CONSUMIDOR.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0470/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 27/05/2025
Sessão 0470/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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