REVOGA A LEI Nº 2073, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2025)
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REVOGA A LEI Nº 2073, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2025)
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA PRAIA DO SIQUEIRA, NA RUA FELICIANO CARDOSO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA PRAIA DO SIQUEIRA, NA RUA FELICIANO CARDOSO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA AMANDA FERRARI PENZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA AMANDA FERRARI PENZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AS UPAS E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM CABO FRIO TENHAM PSICÓLOGOS 24HRS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AS UPAS E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM CABO FRIO TENHAM PSICÓLOGOS 24HRS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2025 - ME Nº 017/2025)
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2025 - ME Nº 017/2025)
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ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2025 - ME Nº 016/2025)
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2025 - ME Nº 016/2025)
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 171/2025.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 171/2025.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2025.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2025.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2025.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2025.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0478/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO APLAUSOS AO SENHOR JORGE COSTA MARGE (JORGINHO DA Q-ONDA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO APLAUSOS AO SENHOR JORGE COSTA MARGE (JORGINHO DA Q-ONDA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 164 – UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DO KIOSQUE DOS AMIGOS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 164 – UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DO KIOSQUE DOS AMIGOS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL DO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL DO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS MONTE ALEGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS MONTE ALEGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AFIM DE REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOCANTIS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AFIM DE REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOCANTIS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR ARTESANAL, ATIVISTA AMBIENTAL E PRESIDENTE DA ONG "A LAGOA É NOSSA" , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA E AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA ÁREA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOÇÃO DA CULTURA PESQUEIRA TRADICIONAL E ATUAÇÃO SOCIAL.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR ARTESANAL, ATIVISTA AMBIENTAL E PRESIDENTE DA ONG "A LAGOA É NOSSA" , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA E AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA ÁREA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOÇÃO DA CULTURA PESQUEIRA TRADICIONAL E ATUAÇÃO SOCIAL.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CARRETAS DA ALEGRIA, CIRCOS E ATRAÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CARRETAS DA ALEGRIA, CIRCOS E ATRAÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024.
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ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Sessão 0477/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
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