SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3.192/99 QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ARÉA 1.
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3.192/99 QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ARÉA 1.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA REDE DE INTERNET WI-FI NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA REDE DE INTERNET WI-FI NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.
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DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA.
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DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM REMOÇÃO DE 2 (DUAS) CARCAÇAS E "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM REMOÇÃO DE 2 (DUAS) CARCAÇAS E "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2022, PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 E PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2023.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2022, PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 E PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2023.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0321/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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