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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 318/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 48/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 318/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 48/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE ESTABELECE A PREFERÊNCIA NA ENTREGA DE PREMIAÇÕES E BENEFÍCIOS AOS PARATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARAESPORTIVAS REALIZADAS EM CONJUNTO, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO OU PRIVADO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 49/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE ESTABELECE A PREFERÊNCIA NA ENTREGA DE PREMIAÇÕES E BENEFÍCIOS AOS PARATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARAESPORTIVAS REALIZADAS EM CONJUNTO, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO OU PRIVADO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 49/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 356/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 50/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 356/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 50/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 51/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 51/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 310/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA ORLA DE TAMOIOS EM DOIS TRECHOS (DO PONTAL ATÉ O POLIESPORTIVO; E DA RUA ORLANDO BRAGANÇA ATÉ A ANTIGA RUA H) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 55/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 310/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA ORLA DE TAMOIOS EM DOIS TRECHOS (DO PONTAL ATÉ O POLIESPORTIVO; E DA RUA ORLANDO BRAGANÇA ATÉ A ANTIGA RUA H) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 55/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 314/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 56/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 314/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 56/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 59/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 59/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 290/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 290/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2023)

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2023)

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EVENTUAL REDUÇÃO DO EFETIVO DA ROMU NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Reprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EVENTUAL REDUÇÃO DO EFETIVO DA ROMU NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Reprovado
Acessar

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, ORA SOLICITADO VIA INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA DE LEIS.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, ORA SOLICITADO VIA INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA DE LEIS.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSADOS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Reprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSADOS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Reprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN VINICIUS MARTINS DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE ESPORTE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN VINICIUS MARTINS DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE ESPORTE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA PORTARIA E SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA PORTARIA E SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, NA ORLA DA PRAIA DAS PALMEIRAS

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, NA ORLA DA PRAIA DAS PALMEIRAS

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO SEMANALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO PATROL, NA RUA EDUARDO PASSOS E ESTRADA NELORE, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICIPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO SEMANALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO PATROL, NA RUA EDUARDO PASSOS E ESTRADA NELORE, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICIPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA ALTURA DO NÚMERO 375.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA ALTURA DO NÚMERO 375.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TORNE A UBS VILA DO AR, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE MELO N°48 EM UMA ESF (Estratégia Saúde da Família) PARA MELHOR REORGANIZAÇÃO DA MESMA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TORNE A UBS VILA DO AR, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE MELO N°48 EM UMA ESF (Estratégia Saúde da Família) PARA MELHOR REORGANIZAÇÃO DA MESMA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA RUA DA GÁVEA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA RUA DA GÁVEA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0183/2023.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0183/2023.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIATRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIATRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGARIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0314/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGARIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 27/06/2023
Sessão 0314/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.

Sessão 0313/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.

Data 22/06/2023
Sessão 0313/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS AMORIM DOS SANTOS PELA GRANDE RELEVÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão 0313/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS AMORIM DOS SANTOS PELA GRANDE RELEVÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO.

Data 22/06/2023
Sessão 0313/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0313/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 22/06/2023
Sessão 0313/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

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