DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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INCLUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE,
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INCLUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE,
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LIGIA APARECIDA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LIGIA APARECIDA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES DO INEA, SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DRAGAGEM DE RETIRADA DO "LODO" NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES DO INEA, SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DRAGAGEM DE RETIRADA DO "LODO" NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA SIDNEI MARINHO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA SIDNEI MARINHO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA EM TAMOIOS – CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA EM TAMOIOS – CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A TROCA DE VISITANTES AO PACIENTE DURANTE O HORÁRIO DE VISITA.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A TROCA DE VISITANTES AO PACIENTE DURANTE O HORÁRIO DE VISITA.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO EFETIVO À DECISÃO DO STF NA CAUTELAR DA ADPF Nº 976-DF, NO ÂMBITO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO EFETIVO À DECISÃO DO STF NA CAUTELAR DA ADPF Nº 976-DF, NO ÂMBITO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
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