REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT- EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS- SR. FABIANO SILVA DOS SANTOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ EM CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT- EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS- SR. FABIANO SILVA DOS SANTOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ EM CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEETHERINE GIOVANESSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEETHERINE GIOVANESSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE PANÇUDO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE PANÇUDO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLEX JEZINI GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLEX JEZINI GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, BRUNO ADELINO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, BRUNO ADELINO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NOS DOIS LADOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NOS DOIS LADOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, ALTURA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO, PARA O MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" (DIAGONAL).
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, ALTURA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO, PARA O MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" (DIAGONAL).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA BISPO ALMIR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA BISPO ALMIR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA O TERMO FINAL DA LEI 8.666/93.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA O TERMO FINAL DA LEI 8.666/93.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NO SUB BAIRRO TRIMUMUM – 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NO SUB BAIRRO TRIMUMUM – 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.738/2008 PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.738/2008 PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0179/2023.
Sessão 0325/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0179/2023.
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MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0618/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0618/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA "CORRIDA DA PADROEIRA DE CABO FRIO".
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA "CORRIDA DA PADROEIRA DE CABO FRIO".
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA À CONVERSÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE "MÃO DUPLA" EM "MÃO ÚNICA" NA RUA ESPANHA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALEMANHA E RUA INGLATERRA.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA À CONVERSÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE "MÃO DUPLA" EM "MÃO ÚNICA" NA RUA ESPANHA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALEMANHA E RUA INGLATERRA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
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