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Lista de votação

Foram encontradas 5589 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIÃO DE FERRO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO .

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DIOGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2ºDISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PRIORIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU PROXIMIDADE ENTRE UNIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, VISANDO À FACILITAÇÃO DA LOGÍSTICA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 16 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL, REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA OS LOTEAMENTOS SITUADOS NO ENTORNO DA ESTRADA DO GARGOÁ, NA LOCALIDADE DE "SINAGOGA", DISTRITO DE TAMOIOS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IVETE VARGAS E DOS MOTORISTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, NA ÁREA AO LADO DA UPA DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MEIRA JUNIOR, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 604, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. CAMINHO DE BÚZIOS. AO LADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO, EM DIAS ÚTEIS, ATÉ 18:00H, O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA EXTENSÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO À CÂMARA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE VIABILIZAR SUA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

Sessão: 0491/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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