SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DE MAIORES ACESSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DE MAIORES ACESSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2026.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2026.
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ISMAEL SIQUEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0538/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ISMAEL SIQUEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, 4.768 DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, 4.768 DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CALÇADÕES DE PEDRAS PORTUGUESAS DA PRAIA DO FORTE, DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS E DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CALÇADÕES DE PEDRAS PORTUGUESAS DA PRAIA DO FORTE, DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS E DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DOMICILIAR A PAIS E RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DOMICILIAR A PAIS E RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPÉCIME ARBÓREO DA ESPÉCIE SAPOTIABA (POUTERIA SAPOTA), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ FELIX CHAPELÃO, CANTO DO FORTE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 E ODS 15 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPÉCIME ARBÓREO DA ESPÉCIE SAPOTIABA (POUTERIA SAPOTA), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ FELIX CHAPELÃO, CANTO DO FORTE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 E ODS 15 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO QUE SE INICIA NO TRECHO DA ESTRADA DE BOTAFOGO TERMINANDO NO FINAL DA ESTRADA TRIMUMUM (TOTALIZANDO 6 KM), EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO QUE SE INICIA NO TRECHO DA ESTRADA DE BOTAFOGO TERMINANDO NO FINAL DA ESTRADA TRIMUMUM (TOTALIZANDO 6 KM), EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS HÍDRICOS QUE CRUZAM O DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS HÍDRICOS QUE CRUZAM O DISTRITO DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE POLICIAMENTO MÓVEL PARA OS BAIRROS AQUÁRIUS, CENTRO HÍPICO, CHAVÃO, NOVA CALIFÓRNIA E SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA LOCALIDADE.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE POLICIAMENTO MÓVEL PARA OS BAIRROS AQUÁRIUS, CENTRO HÍPICO, CHAVÃO, NOVA CALIFÓRNIA E SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA LOCALIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.
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AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 125/2026.
Sessão 0537/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 125/2026.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI VALENTIM DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI VALENTIM DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER.
Sessão 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.
Sessão 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.
Sessão 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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